Advocacia Estratégica
Protegendo a sua liberdade e os seus direitos
Execução
penal
A Execução Penal é a etapa destinada ao cumprimento da decisão judicial, observando os limites da lei e assegurando à pessoa condenada os direitos e garantias previstos na legislação.
Minha atuação é voltada ao acompanhamento individualizado da execução da pena, com análise das particularidades de cada caso e dos direitos e benefícios que possam ser aplicáveis.
Entre as questões acompanhadas estão progressão de regime, livramento condicional, indulto, remição por estudo ou trabalho, cálculo e atualização da pena, além de outras demandas relacionadas ao cumprimento da pena e à garantia dos direitos da pessoa privada de liberdade.
Dra. Eliane Barbosa
PRINCIPAIS AÇÕES JUDICIAIS
Foco em defesa criminal, Execução Penal e proteção jurídica das mulheres.
Atuação de Urgência
(Plantão Criminal)
O que é: É o atendimento de crise, que exige resposta imediata (muitas vezes fora do horário comercial).
Onde atua:
Acompanhamento de prisões em flagrante na delegacia, realização de Audiência de Custódia, pedidos urgentes de habeas corpus de plantão, e medidas cautelares imediatas (busca e apreensão, bloqueio de bens).
Exige agilidade, sangue-frio e disponibilidade.
Defesa Processual
(Processo Criminal)
É o miolo da advocacia criminal, focado no acompanhamento de inquéritos policiais em andamento e na ação penal propriamente dita.
Onde atua:
Elaboração de respostas à acusação, audiências de instrução e julgamento, apresentação de alegações finais, recursos para os Tribunais de Justiça, STJ e STF, e acompanhamento da fase de execução penal (progressão de regime, livramento condicional).
Exige profundidade técnica, estratégia processual, oratória e escrita jurídica apurada.
Advocacia Preventiva
(Resposta e Remediação)
Orientação jurídica para prevenir riscos e proteger direitos antes que o conflito se agrave.
Onde atua:
Pareceres jurídicos sobre a legalidade de negócios, análise de riscos contratuais (para evitar envolvimento em estelionato, lavagem de dinheiro, etc.) e orientação a depoimentos na condição de testemunha.
Foco em negócios, gestão de riscos corporativos e consultoria de alto nível.
Violência Doméstica e
Proteção das Mulheres
Também atuo na orientação e defesa jurídica de mulheres em situação de violência doméstica, oferecendo atendimento individualizado diante das particularidades de cada caso.
Onde atua:
Atuação em casos de violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. Oriento sobre direitos, medidas protetivas e providências legais, com acolhimento e respeito à sua autonomia.
Cada caso é analisado de forma única, com base nas circunstâncias e nas leis disponíveis para proteger os direitos da mulher.
QUEM SOU
Sou Eliane Barbosa de Souza, advogada criminalista, com atuação no Direito Penal e Processual Penal, especialmente nas áreas de Execução Penal e proteção jurídica das mulheres em situação de violência doméstica.
Minha trajetória até a advocacia foi construída com trabalho, estudo e perseverança. As experiências profissionais que tive ao longo desse caminho contribuíram para desenvolver em mim responsabilidade, disciplina, capacidade de análise e, principalmente, um olhar atento às diferentes realidades de quem busca orientação e proteção jurídica.
Na advocacia criminal, acredito que cada caso exige uma análise individualizada, conduzida com técnica, responsabilidade e respeito às particularidades de cada pessoa e de cada situação.
Na Execução Penal, acompanho questões relacionadas ao cumprimento da pena e à análise dos direitos previstos na legislação, incluindo cálculo e atualização de pena, progressão de regime, remição e outras questões que podem surgir durante a execução.
Também atuo na orientação e defesa jurídica de mulheres em situação de violência doméstica, especialmente em casos envolvendo ameaça, perseguição, violência psicológica, controle, agressões e outras formas de violência previstas em lei.
Acredito que o Direito deve ser compreendido por quem dele necessita. Por isso, busco transmitir informações jurídicas de forma clara e acessível, sem abrir mão da técnica, da ética e da responsabilidade profissional.
Minha atuação é pautada pelo estudo constante, pela ética, pela responsabilidade e pelo respeito aos direitos e garantias fundamentais.
Não acredito em soluções prontas ou promessas de resultado. Acredito na análise cuidadosa de cada caso e em uma atuação jurídica responsável, dentro dos limites da lei.
Luto
por Justiça!
Minha missão é assegurar que o seu acesso à justiça seja uma realidade, sem exceções ou ilusões.
Direitos não se garantem com discursos ou promessas sedutoras. No Direito Criminal, acreditamos na ação concreta e no empenho real para enfrentar as desigualdades e garantir um julgamento justo.