Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade explica como o David & Alencar Advocacia trata as informações de quem visita este site ou entra em contato com o escritório.
Ela segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Ao utilizar este site, você concorda com as práticas descritas a seguir.
1. Quem é o Responsável por Este Site
O responsável por este site é:
David & Alencar Advocacia
Endereço: Rua Paranapanema, 161 A, Vila das Nações, Ferraz de Vasconcelos/SP, CEP 08542-120
E-mail de contato: davidealencaradvocacia@gmail.com
WhatsApp: (11) 93415-1818
2. Este Site Não Coleta Dados Automaticamente
Este site não possui formulário de contato, não utiliza cookies de rastreamento e não instala ferramentas de análise de navegação (como Google Analytics ou pixels de anúncio).
Ou seja, simplesmente visitar o site não gera nenhuma coleta de dados pessoais.
As únicas informações pessoais que o escritório recebe são aquelas que você mesmo decide enviar, ao entrar em contato.
3. Como o Contato Acontece
O contato com o escritório acontece apenas por iniciativa sua, através de:
— Mensagem enviada pelo botão de WhatsApp do site;
— E-mail enviado diretamente para davidealencaradvocacia@gmail.com;
— Contato telefônico ou presencial, quando você opta por esse canal de atendimento.
Nesses casos, informações como nome, telefone, e-mail e o conteúdo da mensagem ficam registradas na própria conversa de WhatsApp ou e-mail.
Elas não são inseridas em nenhum banco de dados, sistema de marketing ou ferramenta de terceiros.
4. Para Que Usamos as Informações Recebidas
As informações que você envia ao entrar em contato são usadas apenas para:
— Responder à sua mensagem e solicitação de contato;
— Prestar orientação jurídica e, quando aplicável, formalizar a prestação de serviços advocatícios;
— Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive perante a OAB.
5. Base Legal para o Tratamento das Informações
O tratamento das informações que você envia tem por base, conforme o caso:
— Consentimento do titular, ao iniciar contato voluntariamente;
— Execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular, quando há contratação dos serviços;
— Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
6. Compartilhamento de Informações
O David & Alencar Advocacia não vende nem compartilha suas informações para fins de marketing de terceiros.
Suas informações só podem ser compartilhadas quando estritamente necessário, com:
— Órgãos do Poder Judiciário e autoridades públicas, quando exigido por lei ou no exercício de um processo;
— Terceiros diretamente envolvidos na prestação do serviço jurídico contratado, quando aplicável e necessário ao caso.
7. Cookies
Este site não utiliza cookies de rastreamento, análise de navegação ou publicidade.
8. Segurança das Informações
Como o site não armazena dados em banco de dados próprio, o principal cuidado do escritório está na confidencialidade das conversas recebidas por WhatsApp e e-mail.
Essas conversas são tratadas com o mesmo sigilo profissional de qualquer atendimento jurídico.
9. Por Quanto Tempo as Informações São Mantidas
Conversas de contato inicial são mantidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento.
Informações relacionadas a processos e atendimentos jurídicos formalizados podem ser mantidas por prazos mais longos, conforme exigências legais e prazos prescricionais aplicáveis.
10. Seus Direitos como Titular dos Dados
Mesmo sem coleta automática, você ainda tem, de acordo com a LGPD, direito a:
— Confirmar quais informações suas o escritório possui;
— Corrigir informações incompletas ou desatualizadas;
— Solicitar a eliminação de informações de contato que não estejam vinculadas a um processo em andamento;
— Revogar o consentimento e encerrar o contato a qualquer momento.
11. Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato através do e-mail davidealencaradvocacia@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 93415-1818.
Buscamos responder às solicitações dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.
12. Sigilo Profissional e Confidencialidade
Informações trocadas no contexto de uma consulta ou atendimento jurídico são tratadas com o sigilo profissional exigido pelo Estatuto da OAB e pelo Código de Ética da advocacia.
Esse sigilo é adicional e complementar às proteções previstas na LGPD.
13. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, inclusive se o site passar a usar formulários, cookies ou ferramentas de análise no futuro.
Recomendamos revisar esta página de tempos em tempos para acompanhar eventuais mudanças.
Última atualização: 25/08/2026